As amostras têm por finalidade dar ao mercado consumidor a oportunidade de conhecer a natureza, a espécie ou a qualidade do produto, podendo ser apresentadas sob a forma de mostruário ou distribuídas gratuitamente  por amostras grátis.

Muitas empresas para divulgar o seu produto distribuem uma amostra grátis, devendo neste caso emitir nota fiscal. Mas isso pode gerar algumas duvidas para quem emite notas.

Para a emissão de nota fiscal em remessa de amostra grátis, basta seguir alguns passos:

Primeiro entre na sua listagem de tipo de operação e  verifique se tem um tipo de operação com o nome: Remessa de amostra grátis. Se já estiver cadastrado, verifique as informações.

Tipo de Operação - Caminho

Os dados ou o novo cadastro devem estar da seguinte forma:

Nome do tipo de operação: Remessa de Amostra grátis.

  • Operação: Saida.
  • Movimenta estoque: Sim.
  • Gera financeiro: Não.

CFOP :

  • 5911  – Dentro do Estado.
  • 6911 – Fora do Estado.

Nos dados adicionais da nota ou nas informações complementares:

  • Nota referente a uma remessa de amostra grátis.
  • ICMS: Isento de ICMS nos termos do artigo 3. do Anexo I do Livro VI do Decreto n. 45.490/00 -RICMS/SP”.
  • IPI: “Isento de IPI no termos do Decreto nº 7212/10”:

Situação tributária:

  • 40: Isenta.
  • 400: Não tributada.

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Após esse preenchimento, pode-se salvar o cadastro do tipo de operação.

Fundamentos legais:
a) PARA TECIDOS: “inciso IV, do artigo 54”;
b) PARA MEDICAMENTOS: “inciso III, “c” do artigo 54″; e
c) PARA OS DEMAIS PRODUTOS: “inciso III do artigo 54”.

Caso tenha duvidas quanta a legislação e impostos, por favor entrar em contato com o seu contador.

Basta fazer a venda de produto normalmente e não esquecer de no tipo de operação selecionar o que acabamos de cadastrar: Remessa de Amostra grátis.

Após a venda devidamente salva, pode selecionar e clicar em NFe, que aparecerá os dados da nota para serem preenchidos.

Verifique a situação tributária de ICMS, que como dito anteriormente, terá que ser:

  • Para Optantes do Simples Nacional: 0400.
  • Regime Normal: 040.

Então é só enviar a nota e a sua remessa está concluída.

Beijaflor

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Bruna Klaumann