Nessa matéria vamos abordar, as regras da situação tributária de ICMS e como o sistema pesquisa a situação tributária para colocar na nota, juntamente com as devidas configurações e parametrizações.

O nosso sistema trabalha com uma hierarquia para a validação da situação tributária de ICMS, cada um dos lugares abaixo, tem um campo para fazer a parametrização da situação tributária. Essa hierarquia funciona na seguinte ordem.

1. Tipo de operação.
2. Regras de ICMS.
3. Cadastro do produto.
4. Configurações da empresa.

Ou seja primeiro o sistema irá buscar a situação tributária no tipo de operação que você utilizou, caso ele não encontre, irá para o segundo passo de verificação que é pesquisar nas regras de ICMS, e se também não está preenchido, irá para o terceiro passo de verificação, que será dentro dos cadastro dos produtos selecionados, se também não encontrar a situação tributária, irá verificar por último nas configurações da empresa.

Não é necessário ter todos esses lugares parametrizados, depende da demanda dos produtos que a sua empresa tem.

Vamos mostrar abaixo, como funciona o processo de parametrização da situação tributária, de forma hierárquica.

1º – Tipo de Operação.

Para parametrizar  a situação tributária de ICMS dentro do seu tipo de operação, basta seguir os passos abaixo:

• Produto –> Tipo de operação.
• Selecionar o tipo de operação desejado.
• Clicar em alterar tipo de operação.
• Selecionar a situação tributária, desejada conforme as especificações da sua empresa.
• Salvar.

2º – Regras de ICMS.

Para parametrizar  a situação tributária de ICMS dentro das regras de ICMS, basta seguir os passos abaixo:

• Produto –> Cadastro Produto.
• Selecione o produto que tem a regra de ICMS.
• Clique no ícone de Regra de ICMS no lançamento do produto
  ou clique em Ações –> Regra de ICMS.
• Parametrize conforme necessidade da regra.
• Preencha com o código da situação tributária, correto para aquele item e especificações de estado.
• Salvar.

Definindo o que é o “Tipo”

• Não Consumidor Final: Se o seu cliente vai utilizar o produto para revender, independente se possui IE.
• Consumidor Final Sem IE: Quando seu cliente não irá repassar o produto e não possui Inscrição Estadual.
• Consumidor Final Com IE: Quando seu cliente não irá repassar o produto mas possui Inscrição Estadual.

Aqui na regra você pode fazer a replicação dessas informações tanto pelo NCM quanto pelo Grupo de produto. Para isto, basta:

• Abrir o cadastro da regra.
• Selecionar a que você precisa replicar.
• Clicar em ações.
• Selecionar uma das duas opções que são Replicar excluindo¹ e Replicar marcados².
• Definir qual(is) NCM(s) ou grupo(s) que utilizarão a mesma regra.
• Salvar.

¹ Replicar excluindo – quando selecionada esta opção, irá replicar a regra sem informações de impostos e afins.

² Replicar marcado – quando selecionado esta opção, irá replicar a regra fielmente.

3º – Cadastro do Produto.

Para parametrizar  a situação tributária de ICMS dentro do cadastro do produto, basta seguir os passos abaixo:

• Produto –> Cadastro Produto.
• Selecione o produto que irá receber a situação tributária de ICMS.
• Clique em alterar, depois em informar dados da Nota.
• Selecione a situação tributária que deseja para o determinado produto.
• Clique em salvar alterações.

4º – Configurações da Empresa.

Para parametrizar  a situação tributária de ICMS dentro das configurações da empresa, basta seguir os passos abaixo:

• Clicar nos três pontinhos do canto superior direito.
• Configurações.
• Parâmetros.
• E alterar para a situação tributária desejada.
• Salvar.

Então quando você for fazer a sua nota fiscal, já vai pegar de forma automática a situação tributária de ICMS na ordem hierárquica que aqui demonstrei. Essa modalidade agiliza ainda mais o processo de preenchimento da nota fiscal no seu sistema Nx.

Tem alguma dúvida ou sugestão?
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