O mundo fiscal tem diversas notas diferentes para cada tipo de produção, industrialização, compra ou venda. O que pode trazer certas dúvidas para quem está iniciando esse processo de emissão de notas. Cada tipo de operação e nota feita, tem tributações diferentes e principalmente CFOPs diferentes.
Relembrando que CFOP é código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.
Temos quatro tipos de notas de industrialização que são as mais usadas: Remessa para industrialização, retorno de mercadorias utilizadas na industrialização e não utilizadas e por último e não menos importante a nota de Cobrança da industrialização.
Remessa para Industrialização:
O primeiro passo da operação de industrialização de insumos e produtos é a nota de remessa para industrialização.
A operação remessa para industrialização se dá, quando uma empresa entrega matérias primas para serem transformadas em mercadoria, para outra empresa que realizará a industrialização.
Nessa parte de remessa para industrialização é livre de impostos (ICMS e IPI).
Nota de remessa para industrialização:
- Fazer a venda, colocar o tipo de operação necessária e salvar.
- Na nota colocar o CFOP:
- Para notas dentro do Estado: 5901 – Remessa para industrialização por encomenda.
- Para notas fora do Estado: 6901 – Remessa para industrialização por encomenda.
Retorno de mercadoria utilizada na industrialização:
A empresa responsável pela industrialização do produto (empresa terceirizada), ainda precisa indicar para a indústria o quanto ele utilizou das matérias primas entregues a ele. Esta indicação é feita através de uma NF-e de Retorno de mercadoria utilizada na industrialização.
A nota de retorno de mercadoria industrializada deve conter os mesmos valores, e os mesmos nomes dos produtos da nota de remessa que foi recebida.
Esta é uma NF-e obrigatória para o processo total de industrialização. A empresa terceirizada terá que sempre emitir essa nota, quando acaba o processo de industrialização.
Nota de retorno de mercadoria utilizada na industrialização:
- Fazer a venda, colocar o tipo de operação necessária e salvar.
- Na nota colocar o CFOP:
- Para notas dentro do Estado: 5902 – Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
- Para notas fora do Estado: 6902 – Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
Retorno de mercadoria NÃO utilizada na industrialização:
Outro ponto a ser considerado é a nota dos insumos não utilizados, pois nem sempre toda matéria prima é utilizada no processo de fabricação de uma certa quantidade de produtos finais. E essa matéria que de certa forma “sobrou” terá que ir em uma nota de retorno diferente dos materiais que foram utilizados.
Nessa nota de retorno de itens não utilizados na industrialização como na de remessa explicada anteriormente, terá que conter os mesmos nomes dos produtos recebidos e os mesmos valores.
Ela é pouco utilizada, mas existe juridicamente e tem que ser feita com os materiais que sobraram da industrialização.
Nota de mercadoria NÃO utilizada na industrialização:
- Fazer a venda, colocar o tipo de operação necessária e salvar.
- Na nota colocar o CFOP:
- Para notas dentro do Estado: 5903 – Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo.
- Para notas fora do Estado: 6903 – Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo.
Cobrança de Industrialização:
A operação de cobrança de industrialização se dá quando a empresa que industrializou a peça ou produto, cobra sobre ele o valor da “Mão de obra” da industrialização.
Esta NF-e não movimentará o estoque nem da fornecedora do material nem da empresa terceirizada. Essa nota será usada apenas para gerar a cobrança e tributar devidamente os impostos referente aos valores.
Na nota de cobrança da industrialização, você colocará o nome do produto produzido e não mais dos materiais recebidos e o valor também não será o mesmo pois agora é o valor cobrado por item industrializado.
Esta é outra NF-e obrigatória, pois é os valores da cobrança ou seja do nota do recebimento dos devidos valores da industrialização.
Nota de cobrança de industrialização:
- Fazer a venda, colocar o tipo de operação necessária e salvar.
- Na nota colocar o CFOP:
- Para notas dentro do Estado: 5124 – Industrialização efetuada para outra empresa.
- Para notas fora do Estado: 6124 – Industrialização efetuada para outra empresa.
E assim se dá todo o processo de notas de industrialização, não preciso nem citar que na Nxfácil, todas essas notas são feitas de forma segura, rápida e claro de forma muito fácil. Os nossos agentes estão sempre prontos para melhor te atender e te dar a solução necessária. Que tal conversar com a gente 🙂
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