As amostras têm por finalidade dar ao mercado consumidor a oportunidade de conhecer a natureza, a espécie ou a qualidade do produto, podendo ser apresentadas sob a forma de mostruário ou distribuídas gratuitamente por amostras grátis.
Muitas empresas para divulgar o seu produto distribuem uma amostra grátis, devendo neste caso emitir nota fiscal. Mas isso pode gerar algumas dúvidas para quem emite notas.
Para a emissão de nota fiscal em remessa de amostra grátis, basta seguir alguns passos:
Primeiro entre na sua listagem de tipo de operação e verifique se tem um tipo de operação com o nome: Remessa de amostra grátis. Se já estiver cadastrado, verifique as informações.
Os dados ou o novo cadastro devem estar da seguinte forma:
Nome do tipo de operação: Remessa de Amostra grátis.
- Operação: Saída.
- Movimenta estoque: Sim.
- Gera financeiro: Não.
CFOP :
- 5911 – Dentro do Estado.
- 6911 – Fora do Estado.
Nos dados adicionais da nota ou nas informações complementares:
- Nota referente a uma remessa de amostra grátis.
- ICMS: Isento de ICMS nos termos do artigo 3. do Anexo I do Livro VI do Decreto n. 45.490/00 -RICMS/SP”.
- IPI: “Isento de IPI no termos do Decreto nº 7212/10”:
Situação tributária:
- 40: Isenta.
- 400: Não tributada.
Após esse preenchimento, pode-se salvar o cadastro do tipo de operação.
Fundamentos legais:
a) PARA TECIDOS: “inciso IV, do artigo 54”;
b) PARA MEDICAMENTOS: “inciso III, “c” do artigo 54″; e
c) PARA OS DEMAIS PRODUTOS: “inciso III do artigo 54”.
Caso tenha dúvidas quanto a legislação e impostos, por favor entrar em contato com o seu contador.
Basta fazer a venda de produto normalmente e não esquecer de no tipo de operação selecionar o que acabamos de cadastrar: Remessa de Amostra grátis.
Após a venda devidamente salva, pode selecionar e clicar em NFe, que aparecerá os dados da nota para serem preenchidos.
Verifique a situação tributária de ICMS, que como dito anteriormente, terá que ser:
- Para optantes do Simples Nacional: 0400.
- Regime Normal: 040.
Então é só enviar a nota e a sua remessa está concluída.
