Situação Tributária de ICMS.

20 de junho de 2018
Situação Tributária de ICMS.

Nessa matéria vamos abordar, as regras da situação tributária de ICMS e como o sistema pesquisa a situação tributária para colocar na nota, juntamente com as devidas configurações e parametrizações.

O nosso sistema trabalha com uma hierarquia para a validação da situação tributária de ICMS, cada um dos lugares a baixo, tem um campo para fazer a parametrização da situação tributaria. Essa hierarquia funciona na seguinte ordem.

  1. Tipo de operação.
  2. Regras de ICMS.
  3. Cadastro do produto.
  4. Configurações da empresa.

Ou seja primeiro o sistema irá buscar a situação tributária no tipo de operação que você utilizou, caso ele não encontre, irá para o segundo passo de verificação que é pesquisar nas regras de ICMS, e se também não está preenchido, irá para o terceiro passo de verificação, que será dentro dos cadastro dos produtos selecionados, se também não encontrar a situação tributária, irá verificar por ultimo nas configurações da empresa.

Não é necessário ter todos esses lugares parametrizados, depende da demanda dos produtos que a sua empresa tem.

Vamos mostrar abaixo, como funciona o processo de parametrização da situação tributária, de forma hierarquica.

1º – Tipo de Operação.

Para parametrizar  a situação tributária de ICMS dentro do seu tipo de operação, basta seguir os passos abaixo:

Tipo de operação - Situação trinutária

  • Produto –> Tipo de operação.
  • Selecionar o tipo de operação desejado.
  • Clicar em alterar tipo de operação.
  • Selecionar a situação tributária, desejada conforma as especificações da sua empresa.
  • Salvar.

2º – Regras de ICMS.

Para parametrizar  a situação tributária de ICMS dentro das regras de ICMS, basta seguir os passos abaixo:

Os dados informados neste exemplo são fictícios. O preenchimento das informações deve ser realizado de acordo com as orientações da contabilidade.
  • Produto –> Cadastro Produto.
  • Selecione o produto que tem a regra de ICMS.
  • Clique no ícone de Regra de ICMS no lançamento do produto
    ou clique em Ações –> Regra de ICMS.
  • Parametrize conforme necessidade da regra.
  • Preencha com o código da situação tributária, correto para aquele item e especificações de estado.
  • Salvar.

Definindo o que é o “Tipo”

  • Não Consumidor Final: Se o seu cliente vai utilizar o produto para revender, independente se possui IE.
  • Consumidor Final Sem IE: Quando seu cliente não irá repassar o produto e não possui Inscrição Estadual.
  • Consumidor Final Com IE: Quando seu cliente não irá repassar o produto mas possui Inscrição Estadual.

Aqui na regra você pode fazer a replicação dessas informações tanto pelo NCM quanto pelo Grupo de produto. Para isto, basta:

  • Abrir o cadastro da regra.
  • Selecionar a que você precisa replicar.
  • Clicar em ações.
  • E selecionar uma das duas opções que são Replicar excluindo¹ e Replicar marcados².
  • Definir qual(is) NCM(s) ou grupo(s) que utilizarão a mesma regra.
  • Salvar.

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¹ Replicar excluindo – quando selecionado esta opção, irá replicar a regra sem informações de impostos e afins.

² Replicar marcado – quando selecionado esta opção, irá replicar a regra fielmente.

3º – Cadastro do Produto.

Para parametrizar  a situação tributária de ICMS dentro do cadastro do produto, basta seguir os passos abaixo:

  • Produto –> Cadastro Produto.
  • Selecione o produto que irá receber a situação tributária de ICMS.
  • Clique em alterar, depois em informar dados da Nota.
  • Selecione a situação tributaria que deseja para o determinado produto.
  • Clique em salvar alterações.

4º – Configurações da Empresa.

Para parametrizar  a situação tributária de ICMS dentro das configurações da empresa, basta seguir os passos abaixo:

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  • Clicar nos três pontinhos do canto superior direito.
  • Configurações.
  • Parâmetros.
  • E alterar para a situação tributária desejada.
  • Salvar.

Então quando você for fazer a sua nota fiscal, já vai pegar de forma automática a situação tributária de ICMS na ordem hierárquica que aqui demonstrei. Essa modalidade agiliza ainda mais o processo de preenchimento da nota fiscal no seu sistema Nx.

Tem alguma duvida ou sugestão?
Chama a gente no Chat. 😉

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